Nesta terça-feira (2), o mundo celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de disseminar informação e combater a discriminação contra indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é caracterizado por desafios nas habilidades sociais, comportamentos repetitivos e dificuldades na comunicação verbal e não verbal. Contudo, com terapias adequadas, é possível proporcionar melhor qualidade de vida aos autistas.
Em Ponta Grossa, duas iniciativas recentes reforçam o compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com TEA e seus familiares. O vereador Guilherme Mazer (PT) destacou a destinação de recursos para consultas especializadas e um projeto de lei que amplia os direitos desse grupo.
Consultas de Neuropediatra Garantidas no Orçamento
Uma das ações, proposta pela vereadora Josi do Coletivo, assegura um repasse de R$ 218 mil à Fundação Municipal de Saúde por meio de emenda impositiva ao orçamento municipal. O valor será utilizado para custear consultas com neuropediatras, essenciais para diagnósticos de doenças neurológicas, incluindo o TEA. O investimento visa agilizar o acesso ao atendimento médico especializado, garantindo suporte adequado para crianças e adultos com autismo.
PL Garante Direitos para Pessoas com Autismo
Além disso, o vereador Guilherme Mazer apresentou o Projeto de Lei 32/2025, que equipara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista às pessoas com deficiência, no Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com essa alteração, os autistas passam a ter direito automático a todos os benefícios previstos no estatuto, incluindo:
- Gratuidade no transporte coletivo, com direito a um acompanhante.
- Prioridade em atendimentos e serviços públicos.
O projeto foi aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (2) e segue para segunda discussão na próxima segunda-feira (7).
Inclusão e Direitos Garantidos
Para o vereador Guilherme Mazer, a iniciativa é um passo importante para garantir o acesso a serviços essenciais e valorizar as potencialidades das pessoas com TEA.
“Indivíduos com TEA podem e devem conquistar seu lugar na sociedade. Eles possuem talentos em diversas áreas do conhecimento e precisam de um diagnóstico adequado para que possam receber acompanhamento especializado, principalmente no processo educativo”, ressaltou o parlamentar.
Com essas medidas, Ponta Grossa avança no compromisso com a inclusão e o respeito às pessoas com autismo, garantindo mais acessibilidade e qualidade de vida para esse público e suas famílias.
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