O projeto aprovado no dia 07 de outubro, pelo Congresso Nacional, visa retirar mais de e R$ 600 milhões de recursos orçamentários previstos para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O valor seria destinado para pagamentos de bolsas voltadas a Projetos de Pesquisa. O orçamento inicial era de de R$ 690 milhões. Porém, com o cortes, o MCTI receberá apenas R$ 89,8 milhões.
Desse valor, R$ 82 milhões vão para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que resulta em uma quantia final de R$ 7,2 milhões, que são realmente destinados aos projetos de ciência e tecnologia. Com os cortes, cerca de 99% do valor original foi subtraído. O MCTI ampara pesquisadores que atuam através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Sem ele, nenhum acadêmico do ensino superior consegue pesquisar inovações, que geralmente são voltados para a sociedade.
Em nota, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em parceria com a Associação Brasileira dos Reitores e Reitoras das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) manifestou sua indignação e repúdio contra o projeto.
Leia a nota completa publicada na quarta-feira (13):
“Tais medidas, colocam em risco grande número de projetos ligados ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, assim como envolvendo a continuidade de pagamento das bolsas para pesquisadores(as) das mais diversas modalidades ligadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. Destarte, instala-se um clima de apreensão quanto ao futuro da Ciência no nosso país, pois o fomento é condição indispensável para a realização das pesquisas.
É preciso ressaltar também que todo país que preza pelo futuro do seu povo necessita ter como prioridade a Educação e, por conseguinte, a Ciência. Porque investir em Ciência, Tecnologia e Inovação significa contribuir para o desenvolvimento humano, regional e sustentável da sociedade e, nesse caso em particular, ganhar destaque econômico e social. Sem Educação e sem Ciência qualquer nação sucumbe ao desconhecimento e encontrar-se-á de mãos atadas na luta contra os desafios impostos pela contemporaneidade, além de não avançar, no nosso caso, na solução de problemas históricos relativos à ciência.
Nesse sentido, todas as universidades filiadas à ABRUEM vêm a público reafirmar seu compromisso em defesa de uma Educação Pública, de Qualidade e referendada socialmente, bem como com uma Ciência voltada para o desenvolvimento humano, ao tempo em que manifestam sua profunda indignação e veemente repúdio contra mais este ataque à Ciência, em particular, e à sociedade Brasileira como um todo.”
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