Edit Template
Brasil

“Uberização”: PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas

“Uberização”: PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas Boca no Trombone “Uberização”: PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
STF começa a julgar vínculo trabalhista nesta quarta (1)
Publicidade

A Procuradoria-Geral da República é contra o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. “Uberização”: PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas“Uberização”: PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e plataformas

O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30), véspera do início do julgamento da ação na corte.

Os ministros vão decidir, a partir desta quarta-feira, se há ou não vínculo trabalhista entre motoristas e empresas, no tema que ficou conhecido como “uberização” das relações de trabalho.

Segundo a PGR, decisões anteriores do próprio STF não reconheceram a relação formal de empregado e empregador.

O julgamento trata de duas ações, movidas pela Rappi e pela Uber, que contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram esse vínculo.

A decisão da Corte vai ter impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário sobre o assunto.

Os relatores das duas ações são os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que tomaram posse como presidente e vice-presidente do STF nesta segunda-feira

Publicidade

Leia também: Cadastro Imobiliário Brasileiro não aumenta imposto sobre aluguel, diz governo

About the author

Agência Brasil

Agência Brasil

A Agência Brasil é uma agência de notícias brasileira. Faz parte da Empresa Brasileira de Comunicação

Add Comment

Click here to post a comment

Web Stories

? 1ª Feira do Comércio de Reserva movimenta 44 empresas. ? Prefeito Juca atualiza impacto do tarifaço dos EUA em Jaguariaíva. ?Ao BnT, Secretária confirma primeiros pagamentos do auxílio social a mulheres vítimas de violência. ?Natal da ACIPG sorteia carro zero e mais de 40 prêmios no fim de ano. ?Spartacus Summit capacita empresários com temas sobre inovação e reforma trabalhista. ? Nova lei garante retomada da EFAPI e reforça turismo rural em Ponta Grossa. ? Deputado confirma investimento para nova estrutura dos Bombeiros em Castro.