A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), os réus respondem a cinco crimes distintos relacionados ao episódio. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa temporariamente em razão de seu mandato, ficando de fora, por ora, os crimes ligados a danos ao patrimônio público.
O ministro Alexandre de Moraes atua como relator do processo, enquanto o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, será responsável pela condução das sessões.
Para dar andamento ao julgamento, o ministro Zanin convocou sessões extraordinárias. A primeira está marcada para terça-feira, às 9h. O relator Alexandre de Moraes apresentará um relatório detalhado com o resumo das investigações e as alegações finais.
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Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para expor a acusação. Depois, cada defesa poderá se manifestar por até uma hora.
Após as sustentações orais, os ministros iniciarão a votação. Caso haja condenações, as penas serão definidas individualmente, de acordo com a participação de cada réu no esquema investigado.
O julgamento é considerado inédito por envolver, pela primeira vez, um ex-presidente da República acusado de tentativa de golpe de Estado no STF. O processo reúne aproximadamente 80 terabytes de provas e conta com medidas especiais de segurança.
A definição das penas, em caso de condenação, será feita na fase de dosimetria, etapa em que os ministros analisam a gravidade das punições e eventuais alternativas à prisão.
Embora a expectativa seja de andamento célere, existe a possibilidade de um pedido de vista, recurso que permite a um ministro adiar a votação para análise mais aprofundada. O prazo regimental para devolução do processo é de 90 dias, mas em casos anteriores esse limite não foi rigidamente seguido, o que pode impactar o cronograma do julgamento.
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