A Prefeitura de Ponta Grossa intensifica as medidas de proteção às crianças e adolescentes durante o Carnaval, com equipes especializadas atuando na prevenção e identificação de violações de direitos. A iniciativa tem como objetivo combater situações como o trabalho infantil, a exploração de menores e outras vulnerabilidades.
A estrutura de proteção à infância e adolescência conta com a atuação de autoridades policiais, o Disque 100, o Conselho Tutelar e a equipe de Abordagem Infantil da Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG). Durante os eventos carnavalescos, as equipes realizarão ações de monitoramento e intervenção sempre que necessário.
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A presidente da FASPG, Tatyana Belo, reforça a importância da colaboração da população. “É essencial que todos os foliões estejam atentos a situações de violação de direitos e comuniquem as autoridades para que possam fazer a correta abordagem dessas situações. Todos são responsáveis pela infância e adolescência”, afirma.
Ações preventivas
Durante as festividades, equipes da FASPG realizarão abordagens a crianças desacompanhadas de um adulto responsável, envolvidas na venda de produtos, pedindo esmolas ou em situações de risco, como consumo de bebidas alcoólicas ou drogas. O trabalho contará com o apoio dos conselheiros tutelares do município.
A legislação proíbe a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que possam causar dependência por menores de 18 anos. A restrição se aplica a comerciantes, organizadores de eventos, mercados, bartenders, garçons e qualquer pessoa que facilite o acesso desses produtos a crianças e adolescentes, incluindo familiares.
Desaparecimento
Caso uma criança ou adolescente desapareça durante o evento, pais e responsáveis devem procurar imediatamente a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência. Em eventos carnavalescos, é recomendado avisar o policial militar ou guarda civil municipal mais próximo e comunicar os organizadores para que um anúncio seja feito ao público.
Canais de denúncia
Para relatar casos de violência ou exploração infantil, os cidadãos podem entrar em contato pelos seguintes canais:
- Serviço de Abordagem Social: (42) 98882-5514
- Disque 100 ou 181: Denúncia de violação de Direitos Humanos
- Polícia Militar: 190
- Guarda Civil Municipal: 153
- Plantão dos Conselhos Tutelares:
- Norte: (42) 98876-1339
- Leste: (42) 98876-1764
- Oeste: (42) 98876-1980
- Sul: (42) 98875-8762
*Com informações da Assessoria
