A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo 1 da trama golpista. O processo será retomado na próxima terça-feira (9), pela manhã, quando começam a ser apresentados os votos dos ministros.
O cronograma prevê oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que definirá pela condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer nas próximas etapas, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na manhã desta quarta-feira, os advogados de quatro réus fizeram suas sustentações orais. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alegou que o militar se distanciou de Bolsonaro e “nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe”.
Mais notícias: CPMI do INSS aprova pedido de prisão preventiva de 21 investigados
O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, afirmou que “não há uma única prova” da participação dele nos atos. Segundo Vilardi, o ex-presidente foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e “não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.
Já o advogado Andrew Fernandes, que defende o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, disse que o general teria tentado dissuadir Bolsonaro de levar adiante qualquer ação golpista. “Está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”, declarou.
Por último, o advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, representante do general Walter Braga Netto, afirmou que seu cliente pode ser condenado injustamente. “Pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma delação premiada mentirosa do tenente-coronel Mauro Cid”, disse.
Primeiro dia de julgamento
Na terça-feira (2), primeiro dia de sessão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Também falaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Réus e crimes imputados
Além de Jair Bolsonaro, respondem ao processo:
-
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
-
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
-
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
-
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
-
Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles são acusados de:
-
Organização criminosa armada;
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
Golpe de Estado;
-
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
-
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da sua condição de parlamentar, conforme prevê a Constituição.
Próximos passos
Na próxima sessão, o primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes, que deve analisar os pedidos das defesas, como a nulidade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Depois, Moraes deverá apresentar seu posicionamento sobre o mérito do processo.
A ordem de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição dependerá da maioria, ou seja, três dos cinco votos.
Um eventual pedido de vista — quando um ministro solicita mais tempo para análise — pode suspender novamente o julgamento, mas o regimento interno do STF determina prazo de 90 dias para devolução do processo.
*Com informações da Agência Brasil
Add Comment