A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em duas discussões, o Projeto de Lei 377/2025, que reestrutura o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) e transfere para o órgão novos departamentos antes vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento. Agora, a matéria segue para sanção da prefeita Elizabeth Schmidt (UNIÃO).
Protocolado em outubro pelo Executivo, o PL promove alterações administrativas com foco na modernização do processo de aprovação de projetos e na integração entre planejamento e urbanismo. O texto assegura que o desenvolvimento urbano siga de forma ordenada, alinhado ao Plano Diretor e às diretrizes do município.
Pelo projeto, passam a ficar sob responsabilidade do Iplan:
- Cadastro Técnico Municipal (CTM);
- Departamento de Planejamento Urbano, que será renomeado para Departamento de Planejamento Urbano e Projetos;
- Departamento de Urbanismo, que passa a se chamar Superintendência de Urbanismo.
A integração é considerada estratégica pelo setor produtivo, especialmente por quem depende diariamente do fluxo de aprovação de projetos, emissão de documentos, certidões e análise técnica.
ACIPG: “O fortalecimento do Iplan é uma pauta antiga da cidade”
Ao Portal BNT Online, o diretor de Urbanismo da ACIPG, Fabiano Gravena Carlin, destaca que a reestruturação atende a uma demanda histórica das entidades representativas de Ponta Grossa.
“É uma pauta antiga da CPG, inclusive anterior à minha gestão como diretor de urbanismo, da importância de várias outras entidades na cidade. A gente acredita que o Iplan tem que ser um instituto forte, que independente da gestão cuide do planejamento da cidade como um todo.
Então, vemos com bons olhos esse importante avanço, essa fusão do departamento de urbanismo junto com o instituto de planejamento.”
Fabiano também afirma que os efeitos da mudança já podem ser percebidos na rotina do setor.
“Percebemos nos últimos dias um avanço na questão do urbanismo. São várias mudanças que estão sendo implementadas esse ano por parte da prefeita. Tivemos um pouco de dificuldade recentemente, mas percebemos que as mudanças já estão surtindo efeito na agilidade de processos, que é o que o empresariado precisa.”
Para ele, o alinhamento entre quem planeja e quem operacionaliza faz diferença no dia a dia.
“O poder público precisa ser um aliado, dar agilidade na aprovação de projetos, nas dúvidas, nos processos, no fornecimento de documentação. As demandas chegam pelo urbanismo, e eles estarem alinhados com o Iplan é muito positivo.”
Construtores de Ponta Grossa: “Centralização no Iplan é sensacional”
Em conversa com a redação do BNT, o presidente da Associação dos Construtores de Ponta Grossa (APC), Elton Pietrochinski, também vê a mudança como um avanço significativo.
“Isso para nós é sensacional. Há muito tempo se falava dessa necessidade, dessa centralização do planejamento. Agora, o Iplan, com a direção do Rafael Mansani, vem mostrando uma grande movimentação nos últimos meses muito direcionada para agilização e desburocratização de processos.”
Elton lembra que até pouco tempo muitos trâmites eram feitos presencialmente.
“Há 12 meses ainda havia a necessidade de protocolar papel na praça de atendimento. Hoje o processo é praticamente 100% digital. A centralização do CTM no Iplan é muito positiva e esperamos que as melhorias continuem acontecendo.”
Ele destaca avanços recentes como o Abitec, mudanças nas certidões e o diálogo constante com o Executivo.
“A prefeitura, na figura do diretor Mansani, está sempre aberta a nos ouvir. Sugestões pertinentes foram acatadas e provavelmente nos próximos meses teremos o Alvará simplificado e o Habite-se autodeclaratório, duas ferramentas que vão facilitar muito a vida de quem constrói.”
Para o setor, o Iplan funciona como o “cérebro” do desenvolvimento urbano:
“O Iplan pensa a cidade para 20, 30, 40, 50 anos. Integrar o CTM e o Urbanismo ao Iplan vai gerar ganhos imediatos e, no longo prazo, será ótimo para toda a cidade.”
Iplan: planejamento, modernização e parceria com o setor produtivo
O presidente do Iplan, Rafael Mansani, afirmou ao BNT, que a reestruturação fortalece a capacidade técnica do município e acompanha o crescimento da construção civil, setor que, segundo ele, é fundamental para o desenvolvimento econômico de Ponta Grossa.
“O setor da construção civil tem sido uma das principais alavancas do desenvolvimento de Ponta Grossa. É ele que movimenta a economia, gera empregos e transforma o nosso espaço urbano.”
Mansani destaca que o Iplan e o Urbanismo já vêm atuando de forma integrada.
“O Iplan vem atualizando o Plano Diretor, o zoneamento e o Plano de Mobilidade Urbana, instrumentos que dão segurança ao investidor e orientam um crescimento equilibrado.”
Do lado operacional, o foco tem sido modernizar processos.
“Estamos modernizando processos, digitalizando etapas e reduzindo burocracias, para que quem constrói tenha mais previsibilidade e confiança nos trâmites.”
Além disso, o presidente do Iplan reforça o compromisso com a qualificação dos espaços da cidade.
“Estamos qualificando o espaço urbano com novos corredores de desenvolvimento, melhorias na infraestrutura e iniciativas como o Manual de Calçadas.”
Para ele, o papel do município é mais amplo do que fiscalizar:
“O município tem atuado não apenas como regulador, mas como parceiro do setor da construção. Nosso objetivo é claro: fazer de Ponta Grossa uma cidade que cresça com qualidade, com planejamento e com oportunidades para quem acredita e investe aqui.”
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