Um levantamento divulgado pelo Governo do Paraná nesta terça-feira (02) indicou aumento no volume de repasses aos municípios paranaenses. Em Ponta Grossa, os repasses estaduais cresceram 92% entre janeiro e agosto de 2018 e o mesmo período deste ano – de R$ 144 milhões para R$ 278 milhões. Os repasses são referentes aos impostos de ICMS e IPVA, além de fundos e royalties.
Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o Governo do Paraná transferiu mais de R$ 10,2 bilhões às 399 cidades entre janeiro e agosto deste ano, contra R$ 5,5 bilhões em 2018. O aumento nominal foi de 84%, enquanto o crescimento real, já descontada a inflação, chegou a 27% no período.
Segundo o levantamento, 144 municípios tiveram crescimento superior a 100% nas transferências, enquanto outros 128 registraram aumento entre 80% e 99%.
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Além de Ponta Grossa, outras cidades de médio e grande porte também apresentaram forte crescimento. Maringá registrou alta de 84% (de R$ 178 milhões para R$ 330 milhões) e Pato Branco, de 86% (de R$ 41 milhões para R$ 77 milhões).
Na região Centro-Sul, Porto Barreiro se destacou com aumento de 179,8%, saltando de R$ 2,36 milhões em 2018 para R$ 9,6 milhões em 2025, puxado principalmente pelo ICMS.
O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que o bom momento econômico do Paraná reflete diretamente no aumento dos repasses. “São números que comprovam o quanto o Estado se tornou uma economia forte e estável, agora a quarta maior do País. No primeiro semestre desse ano já alcançamos o maior crescimento da atividade econômica. O crescimento do repasse aos municípios deixa claro o quanto esse fortalecimento do Paraná, do campo às indústrias, beneficia toda a população de forma direta”, afirmou.
ICMS e mudanças no IPVA
O ICMS foi o principal responsável pelo resultado histórico. Apenas nos primeiros oito meses de 2025, os municípios receberam R$ 6,83 bilhões desse imposto, o que representa cerca de 66,7% do total de transferências. Pela Constituição, 25% da arrecadação do Estado com ICMS é destinada às prefeituras.
Outro fator anunciado pelo Governo do Estado é a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. A expectativa é que a queda na tributação reduza a inadimplência e estimule novos emplacamentos no Paraná, garantindo manutenção dos repasses.
*Com informações da Agência Estadual de Notícias
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