Projeto de Lei institui prevenção e combate às inundações e enchentes

O Projeto de Lei nº 877/23, apresentado pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), reflete uma abordagem diante dos desafios impostos pelas enchentes, especialmente considerando a recorrência desses eventos no Brasil e, inclusive, no Paraná, devido às mudanças climáticas. As enchentes, como mencionado no texto, geram impactos profundos, desde prejuízos materiais até riscos à saúde e à vida das pessoas.

O foco do projeto está na educação sanitária e ambiental, com ênfase em conscientizar a população sobre práticas que podem reduzir os danos causados pelas enchentes, incluindo:

1. Lixo nas enchentes: Destacar como o descarte inadequado de resíduos sólidos contribui para a obstrução de bueiros e a formação de enchentes.
2. Problemas sanitários e epidemiológicos: Informar a população sobre os riscos de saúde associados às enchentes, como a propagação de doenças, incentivando comportamentos preventivos.

Medidas Complementares

Além das campanhas educativas, o deputado Delegado Barichello propõe ações estruturais e de planejamento urbano, como:

• Construção de diques, barreiras de contenção e piscinões para retenção de água.
• Reflorestamento das margens de rios, que ajuda a controlar a erosão e melhora a infiltração da água.
• Planejamento urbano adequado, incluindo a delimitação de áreas de risco.

Impacto Esperado

Essas medidas visam não apenas minimizar os impactos das enchentes, mas também promover mudanças culturais e estruturais que podem garantir maior resiliência frente aos eventos climáticos extremos. “A conscientização é um passo fundamental para incentivar a responsabilidade coletiva e transformar práticas individuais que, somadas, contribuem significativamente para a redução dos riscos”, comenta o deputado.

Ao instituir o projeto como lei, o Paraná pode se tornar um modelo de gestão preventiva de desastres naturais, mostrando que a combinação de educação, planejamento e infraestrutura é essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

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