A Prefeitura de Ponta Grossa abriu um novo edital de licitação para a merenda escolar da rede municipal de ensino. O novo pregão eletrônico, divulgado no Diário Oficial desta sexta-feira (19) também prevê a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar. Dessa vez, o valor máximo de contratação é de R$ 88,9 milhões.
De acordo com o edital, a empresa contratada será responsável pelo pré-preparo e preparo das refeições, fornecimento de todos os gêneros alimentícios e insumos, além da distribuição da merenda nos locais de consumo. O contrato também prevê a logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, bem como a mão de obra necessária para a execução do serviço.
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A contratação da empresa busca atender à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame vai ser realizado no dia 21 de outubro de 2025, às 9h, por meio da Bolsa de Licitações e Leilões.
Interessados em participar do certame podem acessar a íntegra do edital e seus anexos no Departamento de Compras e Contratos da Prefeitura, no horário das 8h às 17h, ou pelo telefone (42) 3220-1000 – ramal 1339. O documento também está disponível no Portal da Transparência, na aba de Licitações.
Contexto
O Município já havia aberto um primeiro edital para contratar uma empresa terceirizada responsável pela merenda escolar da rede municipal. O edital também previa serviços de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, além de logística, supervisão e manutenção de equipamentos. Porém, o valor máximo estipulado foi de R$ 96,5 milhões.
Dias após a abertura do pregão, o Executivo suspendeu o edital para novas adequações jurídicas e informou que o pregão seria ser republicado com ajustes e novo cronograma.
Por meio das redes sociais, a prefeita Elizabeth Schmidt (União) explicou que o objetivo da contratação é reduzir a quantidade de contratos existentes e, ao mesmo tempo, otimizar a fiscalização dos serviços.
“A Prefeitura terceiriza a merenda das nossas escolas faz muitos anos. E isso começou antes de eu ser prefeita. O problema é que isso acontece em vários contratos, que juntos somam mais de R$ 80 milhões por ano. Neste modelo ultrapassado e cheio de processos, é difícil de fiscalizar e ainda acaba saindo mais caro do que se fosse num contrato só”, afirmou.
Ela ainda garantiu que as profissionais atuantes no ramo, ou seja, merendeiras, nutricionistas e auxiliares, não serão impactadas com a nova contratação para o serviço da merenda escolar.
Cabe lembrar que tramita, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o Projeto de Lei 301/2025 que busca intensificar a proibição da terceirização da merenda escolar. A proposta do texto é complementar uma lei aprovada em 2024. Na sessão do dia 25 de agosto, os vereadores aprovaram regime de urgência para o texto e a proposta já recebeu parecer favorável das Comissões.
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