Nesta terça-feira (8), a Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), comunicou, em Diário Oficial, a suspensão do chamamento para credenciamento de clínicas veterinárias para o programa de castração de cães e gatos do município.
Segundo o aviso, a suspensão aconteceu para fins de apuração de denúncias e reavaliação técnica e jurídica da regularidade do procedimento, com base no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF.
Crise animal
O problema tem sido preocupante para protetores de animais no município. No mês de junho, um dos protetores relatou ao Boca no Trombone que as castrações em clínicas foram paralizadas no mês de abril, devido à falta de renovação do contrato, e somente o Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR) está realizando os procedimentos. Com isso, segundo ele, menos de um terço do número de castrações do programa está sendo realizado. “Já não era suficiente antes, agora totalmente insuficiente. Cios por toda a parte e filhotes também”, declarou.
“Ninhadas e ninhadas sendo desovadas, abandonadas. Várias cachorras no cio, sofrendo. E o município está negligenciando nossos animais e nós protetores. Em quinze anos, nunca esteve tão precária a situação”, assinalou o protetor.
Manifestações
No último dia 2, protetores e apoiadores da causa animal a cidade realizaram uma manifestação, que teve início na Câmara Municipal, onde uma representante utilizou a tribuna para reivindicar a retomada dos serviços. Em seguida, os manifestantes se dirigiram ao Paço Municipal, sede da Prefeitura, onde, segundo informações apuradas no local, tentaram entrar no gabinete da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil).
O efetivo da Guarda Municipal foi acionado e retirou os manifestantes do interior do prédio. O grupo permaneceu concentrado na área externa do Paço, onde continuou com a manifestação pacífica.
A equipe de jornalismo procurou novamente a Prefeitura para esclarecimentos, que informou em nota que “está sendo elaborado um novo processo licitatório, mais abrangente e tecnicamente estruturado, com o objetivo de atender de forma plena às responsabilidades do Município com a política de proteção e bem-estar animal.”
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura decidiu suspender preventivamente o procedimento de credenciamento em razão das denúncias e questionamentos formalizados por meio de ofícios encaminhados pela Câmara Municipal. A medida visa permitir a apuração adequada dos fatos e assegurar a legalidade, a transparência e a efetividade do processo, considerando a necessidade de resguardar o interesse público e garantir a correta aplicação dos recursos destinados à causa animal.
Paralelamente, está sendo elaborado um novo processo licitatório, mais abrangente e tecnicamente estruturado, com o objetivo de atender de forma plena às responsabilidades do Município com a política de proteção e bem-estar animal.“
O Portal BnT também questionou a vereadora Teka dos Animais a respeito da suspensão, mas até a publicação da matéria não houve retorno. Assim que houver uma resposta, o texto será atualizado.
Relembre: Manifestantes cobram retomada de castração de animais em Ponta Grossa
Add Comment