A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou o Projeto de Lei nº 056/2025, que concede reajuste nos benefícios pagos aos médicos vinculados aos programas federais de Atenção Primária à Saúde, como o Mais Médicos. A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal na última quarta-feira (2), em regime de urgência, com 19 votos favoráveis, e agora está oficialmente em vigor.
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Com a sanção, os auxílios moradia e alimentação, que não eram corrigidos desde 2014, passam a ter um aumento de 78%, conforme atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até agosto de 2024. O reajuste atende a uma solicitação dos próprios profissionais da saúde que atuam em unidades básicas do município.
Os novos valores dos benefícios são os seguintes:
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Auxílio-moradia: passa de R$ 1.500 para R$ 2.681,07
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Auxílio-alimentação: sobe de R$ 500 para R$ 893,69
Já o auxílio-transporte será concedido por meio de vale-transporte para deslocamento entre a residência do médico e a unidade de saúde em que atua. Nos casos em que o transporte coletivo não atende, o deslocamento será feito com veículos disponibilizados pela Prefeitura.
A atualização da lei municipal também modifica dispositivos das legislações anteriores (nº 11.731/2014 e nº 14.368/2022), alinhando os benefícios às necessidades atuais dos profissionais e fortalecendo o programa Mais Médicos na cidade. O reajuste busca valorizar o trabalho dos médicos e garantir maior estabilidade nas ações de atenção básica oferecidas à população ponta-grossense.
