A Prefeitura de Ponta Grossa, por meio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, está com chamada pública aberta para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação visa fortalecer a agricultura familiar, promover a geração de renda no campo e garantir segurança alimentar a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a secretária municipal Camila Calisto Sanches, o programa representa um importante elo entre o campo e a cidade. “Com esta iniciativa, reafirmamos nosso papel na promoção da cidadania e no enfrentamento das desigualdades sociais, unindo esforços do poder público, agricultores e instituições sociais em prol de uma cidade mais justa e solidária”, afirma Camila.
Quem pode participar da chamada pública?
A participação está aberta a agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), conforme a Lei nº 11.326/2006. A seleção prioriza propostas locais, de mulheres, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. Os interessados devem apresentar envelope lacrado com documentação completa até o dia 20 de maio, diretamente na sede da FASPG, no setor do Banco de Alimentos, localizado na Travessa Pasteur, nº 50 – Centro.
Entre os documentos exigidos estão:
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CPF
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Extrato recente da CAF
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Proposta de venda assinada
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Declaração de origem dos alimentos
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Comprovação de normas higiênico-sanitárias (quando aplicável)
Documentos ilegíveis ou não autenticados acarretarão desclassificação, mas correções poderão ser feitas durante a sessão pública em até 120 minutos.
Entidades também podem receber os alimentos
O programa também beneficia instituições públicas e organizações da sociedade civil que atendem populações em situação de insegurança alimentar. Para receber os produtos, é necessário estar com CNPJ regular, ter capacidade de armazenagem e distribuição, além de preencher o formulário online disponível no link:
? https://forms.gle/yMzyfTHTEAYYqsTz5
A entrega dos alimentos será feita mediante contrato e autorização da Secretaria, com cronograma definido conforme demanda e orçamento. Os produtos passam por controle de qualidade, e qualquer irregularidade deverá ser corrigida pelos fornecedores.
Dúvidas e orientações
Em caso de dúvidas, os agricultores podem buscar orientação com a equipe do Banco de Alimentos ou da Superintendência da Secretaria da Família, no Edifício Guaíra (cruzamento da Balduíno Taques com a Dr. Colares).
