A cidade de Castro deve colocar em prática a partir do dia 15 de maio um novo programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), oferecendo aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar suas pendências fiscais com descontos expressivos em multas e juros. O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Fazenda em entrevista ao BNT News.
Segundo o secretário, o município contabiliza cerca de 8.500 CPFs em dívida ativa, totalizando aproximadamente R$ 30 milhões em valores recuperáveis. A medida, segundo ele, atende a uma demanda antiga da população e foi determinada pelo prefeito Reinaldo Cardoso logo no início da atual gestão, em resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
“O prefeito nos pediu um estudo já em janeiro, assim que assumimos. Durante a campanha, muitas pessoas o procuraram relatando dificuldades, especialmente com o IPTU, por conta da pandemia. Com base nisso, elaboramos a proposta do Refis junto aos técnicos da prefeitura”, explicou.
O projeto foi discutido com a Câmara Municipal, que chegou a apresentar um requerimento solicitando a criação do programa. Após ajustes e uma emenda que ampliou o parcelamento para até 60 meses, o Refis foi aprovado e aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Condições especiais
Os contribuintes que aderirem ao programa terão acesso a descontos que variam conforme o número de parcelas:
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Pagamento à vista: 90% de desconto em juros e multas
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12 parcelas: 80% de desconto
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24 parcelas: 70% de desconto
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36 parcelas: 60% de desconto
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48 parcelas: 50% de desconto
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60 parcelas: 40% de desconto (emenda da Câmara)
O secretário destacou que, em muitos casos, os encargos por juros e multas superam o valor original da dívida, tornando os abatimentos ainda mais atrativos. “É uma oportunidade real de regularização, pensada com sensibilidade social para quem quer colocar a vida fiscal em dia”, afirmou.
Atendimento online e presencial
A adesão ao Refis poderá ser feita a partir do dia 15 de maio tanto presencialmente, na prefeitura, quanto pela internet, através do portal Atende.Net. O prazo para adesão vai até agosto, o que, segundo o secretário, permite que os contribuintes avaliem com calma a melhor opção de pagamento.
“Não há necessidade de correr ou se apavorar. Teremos um prazo amplo para adesão, e a equipe de tecnologia está trabalhando para que tudo possa ser feito de forma prática e segura online”, concluiu.
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