Pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter acesso prioritário às piscinas públicas do Estado do Paraná, caso seja aprovado o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governo Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta prevê a garantia de uso preferencial desses espaços para a realização de atividades terapêuticas como hidroginástica e hidroterapia.
Segundo o texto protocolado, a medida se aplica às piscinas públicas administradas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios e parcerias com o Poder Executivo estadual. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico com diagnóstico assinado por profissional habilitado.
“A fibromialgia é uma condição incapacitante, que precisa de políticas públicas para melhorar a vida de quem sofre com essa condição. Garantir o acesso à terapia aquática é um passo fundamental para dar dignidade a quem convive diariamente com dor crônica, fadiga e outros sintomas graves”, afirmou o deputado Marcelo Rangel.
A proposta destaca que a fibromialgia é uma síndrome crônica e multifatorial, caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, distúrbios do sono, cansaço intenso, além de sintomas como depressão e ansiedade. Entre os tratamentos mais recomendados estão justamente os exercícios em meio aquático, por promoverem alívio com menor impacto nas articulações.
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A ideia do projeto surgiu após uma audiência pública realizada em Ponta Grossa, onde pacientes, profissionais da saúde e gestores relataram dificuldades no acesso às terapias indicadas para o tratamento da síndrome. “Ouvimos histórias emocionantes de pessoas que não conseguem realizar o tratamento por falta de políticas públicas adequadas. Precisamos corrigir essa desigualdade”, disse o parlamentar.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase inicial de tramitação e, caso seja aprovado, deverá ser regulamentado posteriormente para garantir a efetivação da medida.
A iniciativa também se alinha a debates em âmbito federal, como o Projeto de Lei 3.010/2019, recentemente aprovado no Senado, que prevê a equiparação da fibromialgia à condição de pessoa com deficiência (PcD). A legislação federal estabelece que, mediante avaliação multiprofissional, pacientes com fibromialgia poderão ter acesso a direitos como cotas em concursos, isenções fiscais e atendimento prioritário.
Para o deputado Marcelo Rangel, a proposta representa uma ação de inclusão. “Estamos dando visibilidade a uma dor real, muitas vezes desacreditada até mesmo no ambiente médico”, concluiu.
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