O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) recomendando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Condenado por envolvimento em trama golpista
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde terça-feira (25), ele está detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde começou a cumprir pena.
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Defesa alega problemas graves de saúde
O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa do general, com base em seu estado de saúde. Os advogados informaram que Heleno, de 78 anos, foi diagnosticado com Alzheimer, além de apresentar transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.
PGR considera medida proporcional
No parecer, Gonet afirmou que a prisão domiciliar é “recomendável e adequada” diante da idade avançada e das condições clínicas do ex-ministro.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu o procurador.
Segundo ele, o risco à saúde de Heleno poderia ser agravado caso ele continue afastado do ambiente familiar e das medidas de cuidado exigidas.
Decisão final caberá ao STF
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Até o momento, não há prazo definido para a decisão.
*Com informações da Agência Brasil
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