A Polícia Federal (PF) concluiu, nessa segunda-feira (24), a Operação Pérola, que resultou no resgate e na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas. A criança, levada ainda recém-nascida para Portugal no final de 2023, retornou ao Brasil após ação conjunta de diversos órgãos públicos e entidades privadas dos dois países.
A investigação teve início na Delegacia da PF em Campinas (SP), após uma notificação da Promotoria de Justiça de Valinhos (SP) sobre a ocorrência de tráfico internacional de recém-nascidos na região. Em colaboração com a Polícia Judiciária de Portugal, as autoridades conseguiram identificar e proteger o bebê, que já se encontrava no país europeu.
A criança foi inicialmente encaminhada para uma família acolhedora em Portugal pelos órgãos de Assistência Social do país, enquanto eram realizados os trâmites legais para comprovar sua nacionalidade. As investigações revelaram que os registros haviam sido falsificados para ocultar a verdadeira origem do bebê.
Com a confirmação de sua nacionalidade brasileira, o Ministério Público Federal de Campinas acionou a Cooperação Jurídica Internacional, o que resultou na expedição de uma ordem judicial portuguesa determinando a repatriação da criança.
Para garantir uma transição cuidadosa, policiais federais brasileiras foram designadas para acompanhar a criança em Portugal, passando alguns dias junto à família acolhedora antes do deslocamento. Durante esse período, foram aplicadas medidas para minimizar o impacto emocional da mudança.
No Brasil, o bebê foi entregue a uma instituição de acolhimento em Valinhos (SP), conforme decisão da Justiça Estadual. As famílias acolhedoras de Portugal e do Brasil estão em contato para compartilhar informações essenciais, garantindo um processo de adaptação humanizado.
A operação seguiu os princípios do Protocolo de Palermo, tratado internacional ratificado pelo Brasil por meio do Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004. O documento estabelece diretrizes para a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, garantindo a proteção das vítimas e o respeito aos direitos humanos.
A Polícia Federal segue investigando o caso para identificar todos os envolvidos no esquema de tráfico internacional de recém-nascidos.
