Nesta segunda-feira, dia 7, o Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Cada beneficiário receberá um montante de R$ 200, que representa a primeira parcela do incentivo-matrícula referente ao ano letivo de 2025.
Este pagamento marca o sexto e último dia da programação escalonada de depósitos, que ocorre em função do mês de nascimento dos alunos do ensino médio das escolas públicas.
O objetivo central do programa é motivar estudantes de baixa renda a se manterem na escola e a concluírem o ensino médio, contribuindo assim para a redução da evasão escolar.
A Caixa Econômica Federal confirmou que, neste mês, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão disponibilizadas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Além das parcelas do incentivo-matrícula, também serão realizados pagamentos referentes a incentivos anteriores, como os destinados à conclusão e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como ao incentivo-frequência para aqueles alunos que possuíam pendências.
A quantia anual de R$ 200 pode ser sacada pelo estudante assim que for depositada; não há necessidade de aguardar a formatura no ensino médio para acessar esses recursos financeiros.
A Caixa ressalta que os beneficiários não precisam comparecer a uma agência bancária para abrir uma conta. O valor do incentivo é creditado diretamente na conta bancária que foi aberta pelo banco em nome do estudante.
Os interessados podem consultar informações sobre o dia do pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem.
A inclusão no programa Pé-de-Meia ocorre automaticamente para aqueles que atendem aos requisitos estabelecidos. O MEC não realiza contato direto com os beneficiários nesse processo.
Para esclarecer dúvidas sobre a elegibilidade, tanto o aluno quanto seus responsáveis podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Esta ferramenta permite verificar se têm direito aos benefícios e o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados).
O aplicativo está disponível gratuitamente para download em smartphones e tablets, e o acesso é realizado utilizando o CPF do estudante na conta criada no portal único de serviços digitais do governo federal, conhecido como Gov.br. É necessário ter pelo menos um nível de segurança bronze na conta.
Adicionalmente, o app oferece informações sobre quais critérios podem não ter sido atendidos para que um estudante fosse considerado inelegível.
A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece um calendário detalhado para todos os pagamentos relacionados ao programa Pé-de-Meia até o início de 2026. Além dos depósitos referentes ao incentivo-matrícula, estão previstos pagamentos das bolsas por frequência nas aulas e pela participação no Enem, seguindo um cronograma definido com base no mês de nascimento dos estudantes.
Os alunos participantes do Pé-de-Meia durante os três anos podem acumular até R$ 9,2 mil em depósitos ao final do ensino médio.
