A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) anunciou nesta semana a criação do Programa Estadual de Apoio à Pessoa com suspeita ou diagnóstico de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi apresentada durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e terá investimento anual de R$ 43,4 milhões.
Inicialmente, 301 municípios e 363 equipes de atendimento já aptas serão contemplados para ampliar os serviços de tratamento, reabilitação e avaliação multiprofissional.
Atendimento com mais profissionais e tecnologia
O programa prevê o pagamento de incentivo para custeio de equipes já contratadas e incentiva parcerias com APAEs, Consórcios de Saúde e ambulatórios municipais. Também está prevista a capacitação de profissionais, com destaque para a formação de 350 trabalhadores da saúde em outubro, em parceria com o The Scott Center for Autism Treatment/Florida Institute of Technology.
Os atendimentos seguirão protocolo multiprofissional com acesso regulado pelo Sistema de Regulação do Estado, envolvendo fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e médicos pediatras, psiquiatras ou neurologistas.
Como contrapartida, os municípios deverão alimentar os sistemas oficiais de informação, como o CARE-Paraná, garantindo transparência, monitoramento e planejamento de recursos públicos, segundo a diretora Maria Goretti David Lopes.
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Carteira do Autista e protocolo revisado
A iniciativa integra uma série de ações para fortalecer o cuidado com pessoas com TEA no Paraná. A rede de saúde estadual também conta com o Protocolo de Avaliação e Atendimento à Pessoa com Autismo, revisado com o apoio de conselhos regionais e entidades médicas.
Além disso, o governo oferece a emissão gratuita da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), disponível de forma totalmente online.
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