Pais de alunos de uma escola municipal localizada na região do bairro Los Angeles, em Ponta Grossa, denunciaram um professor da disciplina de Formação Humana por suspeita de assédio sexual contra crianças. Ao todo, dez estudantes, com cerca de 10 anos de idade, relataram condutas inadequadas por parte do educador.
Segundo os pais e responsáveis, o professor forçava as crianças a sentarem em seu colo, mandava “beijinhos” e sussurrava declarações como “eu te amo” no ouvido dos alunos. Os comportamentos, considerados impróprios e alarmantes, teriam ocorrido repetidamente.
A situação veio à tona após uma das crianças relatar o caso aos pais e pedir ajuda. A partir disso, os responsáveis procuraram a direção da escola e denunciaram a omissão diante de casos anteriores — segundo eles, esta já seria a quarta denúncia registrada somente neste ano contra o mesmo professor.
Nesta terça-feira (4), um grupo de pais foi até a escola para cobrar explicações da direção e exigir providências. A Guarda Municipal e a Patrulha Escolar Comunitária foram acionadas e compareceram ao local. Um boletim de ocorrência foi registrado e será encaminhado ao Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes).
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A delegada Ana Paula, que já acompanha o caso, informou que os relatos se enquadram na tipificação de estupro de vulnerável, conforme o Código Penal, dada a idade das vítimas.
Ainda de acordo com os pais, já existiria um boletim de ocorrência anterior, datado de maio, envolvendo o mesmo servidor. Eles alegam que, mesmo com os registros anteriores, nenhuma medida efetiva foi tomada até o momento.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial enviada à BnT Online, a Secretaria Municipal de Educação informou que há uma investigação conjunta em andamento para apurar a conduta do profissional. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Educação informa que está em andamento uma investigação conjunta para apurar a conduta de um profissional que atua nesta unidade escolar. Assim que tomou conhecimento da situação de forma oficial, a Secretaria iniciou uma apuração detalhada sobre o caso e, antes mesmo de determinar o afastamento cautelar do profissional, o mesmo solicitou seu afastamento da instituição de forma voluntária.”
A Secretaria não informou prazos para conclusão da investigação interna nem se haverá responsabilizações administrativas.
O que diz a lei?
Conforme o artigo 217-A do Código Penal, é considerado estupro de vulnerável o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, independentemente de consentimento. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.
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