O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) fiscalizou 270 bombas de combustíveis em 52 postos de dez cidades do Estado durante a operação Abastecimento Seguro, realizada de 15 a 19 de setembro. Do total, 169 bombas foram aprovadas, 95 reprovadas e seis interditadas. As interdições ocorreram em três bombas de Maringá, duas de Londrina e uma em Curitiba. Os autos de infração estão em elaboração, e os postos notificados têm prazo para apresentar defesa. A operação contou com apoio da Polícia Civil.
Além das bombas de combustíveis, os fiscais verificaram a comercialização de 22 fluidos de freio e 51 arlas 32 – produto utilizado para reduzir poluentes em caminhões. Em 70 dos 73 produtos analisados, o registro era inexistente.
As fiscalizações foram realizadas em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Colombo, Campo Largo, Rolândia, Marialva, Jandaia do Sul e Paiçandu, a partir de denúncias registradas na ouvidoria e do histórico de irregularidades em fiscalizações anteriores.
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De acordo com o Ipem-PR, a interdição de bombas ocorre quando há prejuízo ao consumidor, como vazamento de combustível ou erro de medição superior ao limite permitido. Já as reprovações podem indicar problemas que não causam perda de produto ao cliente, como lâmpadas queimadas no painel da bomba.
As penalidades para postos que não se adequarem podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do prejuízo causado e da reincidência.
Como é feita a fiscalização
As equipes verificaram o estado dos dígitos da bomba, a integridade dos lacres de selagem e realizaram a medição volumétrica com galões de 20 litros. O erro máximo permitido é de até 60 ml a menos (desfavor do consumidor) e 100 ml a mais (favorável ao consumidor) para cada 20 litros de combustível.
Entre as irregularidades mais comuns estão vazamentos, erros de medição acima do permitido, alterações na estrutura da bomba, falhas no dispositivo de predeterminação e dígitos danificados.
Gabriel Perazza, diretor de metrologia e qualidade do Ipem-PR, destacou que a operação avaliou apenas o volume entregue, sendo a qualidade do combustível de responsabilidade da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“O que observamos foi um número dentro do esperado, semelhante ao que ocorre em fiscalizações de rotina. Muitas vezes não se trata de fraude intencional, mas de desgaste natural dos equipamentos. É impossível encontrar zero de irregularidades, mas é fundamental que os problemas sejam corrigidos”, afirmou.
O Ipem-PR orienta que os consumidores verifiquem se o preço está visível no visor da bomba, se o marcador parte do zero no início do abastecimento e se o lacre azul com o selo do Inmetro está presente. Também recomenda acompanhar todo o processo e solicitar nota fiscal.
Caso haja suspeita de erro na quantidade abastecida, o cliente pode solicitar o teste volumétrico no próprio posto.
Como denunciar
Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria do Ipem-PR, pelo e-mail ouvidoria@ipem.pr.gov.br, pelo site www.ipem.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria ou pelo telefone 0800 645 0102, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
*Com informações da Agência Estadual de Notícias
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