Na noite de quinta-feira (5), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação visava a suspensão da tramitação da ação penal relacionada a uma suposta conspiração golpista que teria buscado assegurar sua permanência no cargo após a derrota nas eleições.
A equipe de advogados do ex-presidente argumentou que era necessário adiar o interrogatório de oito réus envolvidos no caso, incluindo Bolsonaro, para possibilitar a formulação de perguntas às testemunhas que seriam ouvidas em diferentes núcleos processuais relacionados à mesma trama golpista.
Além disso, a defesa destacou a falta de tempo adequado para analisar o vasto volume de provas coletadas pela Polícia Federal e anexadas ao processo desde 14 de maio.
Em sua decisão, Moraes sustentou que o pedido não apresentava fundamentos válidos, uma vez que a defesa tinha a possibilidade de indicar até 40 testemunhas para serem ouvidas, incluindo réus em outras ações referentes ao golpe.
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A equipe legal de Bolsonaro havia proposto 15 testemunhas, mas optou por desistir de seis delas. O ciclo de oitivas na primeira ação penal sobre a suposta conspiração foi concluído na última segunda-feira (2), e o ministro agendou os interrogatórios dos réus para a próxima segunda-feira (9).
“Não há justificativa legal ou razoável para suspender os interrogatórios nesta ação penal em função da espera por depoimentos em outros processos que não foram considerados essenciais pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, enfatizou Moraes em sua manifestação.
Vale ressaltar que, no mesmo dia, o ministro já havia indeferido um pedido semelhante apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, outro réu na mesma ação.
A ação penal 2668 foca no denominado núcleo crucial da alegada conspiração golpista, identificado como núcleo 1, composto pelas principais lideranças do suposto complô, conforme as acusações formuladas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A denúncia foi dividida em cinco núcleos pelo PGR e recebeu aprovação da Primeira Turma do STF, responsável por analisar o caso.
Núcleo 1
Os oito réus pertencem ao núcleo essencial da conspiração e tiveram suas acusações aceitas por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 26 de março.
*Com informações da Agência Brasil
