Nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada após a constatação de que Bolsonaro desrespeitou ordens judiciais ao utilizar as redes sociais de seus filhos para veicular conteúdos considerados provocativos e instigadores.
De acordo com a decisão proferida por Moraes, o ex-chefe do Executivo utilizou os perfis de seus três filhos, todos parlamentares, para disseminar mensagens que incentivavam ataques ao STF e manifestavam apoio a intervenções estrangeiras no sistema judiciário brasileiro. O ministro afirmou que ficou evidente o descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente.
Mais notícias: URGENTE: Policial aposentado em surto se entrega em PG
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes em seu despacho. Para ele, mesmo sem recorrer diretamente aos seus próprios canais de comunicação, o ex-presidente conseguiu contornar as restrições e manter sua influência nas redes sociais.
Em consequência dessa violação das normas estabelecidas, o ministro determinou que Bolsonaro deverá cumprir sua prisão em domicílio, onde estará sujeito às seguintes condições:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados;
- Recolhimento de todos os dispositivos móveis disponíveis em sua residência.
A decisão também menciona que as ações recentes do ex-presidente evidenciam a necessidade de medidas mais rigorosas para evitar a repetição de condutas delitivas. Moraes observou que as medidas cautelares anteriores foram desrespeitadas mesmo com a imposição de restrições menos severas, como a proibição do uso das redes sociais e do contato com outros investigados.
Além disso, o ministro ressaltou que Bolsonaro continuou a produzir conteúdo destinado à publicação por terceiros, driblando assim as ordens judiciais que restringiam suas comunicações diretas.
No último domingo, manifestações em apoio a Bolsonaro ocorreram em diversas cidades do Brasil, sendo uma delas organizada pelo senador Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro. Durante o evento, Flávio colocou o pai em viva-voz para se dirigir aos apoiadores. O ex-presidente fez uma breve declaração: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”. Contudo, logo após a transmissão, o senador removeu o vídeo da rede social.
A situação destaca não apenas as tensões políticas atuais no país, mas também os desafios enfrentados pelo sistema judiciário ao lidar com figuras públicas envolvidas em controvérsias legais significativas.
Add Comment