Uma médica foi condenada pela Justiça de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, por violência obstétrica cometida contra uma gestante em fevereiro de 2022. A decisão inclui pena de sete meses de detenção, além do pagamento de indenização de R$ 5 mil à vítima.
Negativa de anestesia e abandono da paciente
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR), a profissional se recusou a fornecer anestesia ou qualquer tipo de medicamento, afirmando que “não fornecia analgesia nem mesmo a pacientes de convênio e, muito menos, do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A gestante, em trabalho de parto e sentindo fortes dores, foi deixada sozinha em um quarto escuro por diversas horas, sem qualquer acompanhamento médico ou de enfermagem. Mesmo diante dos pedidos de ajuda, não recebeu assistência.
Ofensas durante o parto
Além da negligência, a médica ainda teria culpado a paciente pela demora no nascimento da criança, afirmando que “o bebê não nascia porque a mãe não fazia força direito”. A conduta foi classificada pelo MPPR como violação à assistência humanizada que deve ser garantida às mulheres no momento do parto.
Sentença e possibilidade de recurso
A decisão da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca determinou que a médica cumpra pena de sete meses de detenção. No entanto, a Justiça abriu a possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas, como prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária equivalente a um salário mínimo.
Esse é um dos primeiros casos de violência obstétrica reconhecidos pela Justiça do Paraná. A médica ainda pode recorrer da decisão.
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