Foi sancionada na última semana a Lei nº 15.442, de 23 de abril de 2025, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Comércio, Turismo e Valorização de Datas Comemorativas em Ponta Grossa. A iniciativa, aprovada pela Câmara Municipal no início do mês, é de autoria do vereador Julio Kuller e busca dinamizar a economia local por meio da promoção de eventos temáticos ao longo do ano.
De acordo com o texto da nova legislação, o programa tem como objetivo estimular o comércio, atrair visitantes e integrar a população em torno de datas comemorativas como Páscoa, Dia das Mães, Natal, entre outras festividades que movimentam a cidade.
A proposta contempla uma série de diretrizes, como o incentivo à decoração temática de lojas e vitrines por parte do comércio local, além de estimular os moradores a enfeitarem suas residências, contribuindo para embelezar ruas e bairros. Também estão previstos concursos municipais para premiar as melhores decorações, bem como a realização de eventos culturais, feiras gastronômicas e exposições.
Para dar suporte às ações, o Poder Executivo poderá conceder incentivos fiscais temporários aos comerciantes participantes, além de firmar parcerias com entidades culturais e turísticas. O programa também prevê a criação de roteiros turísticos que integrem espaços decorados, monumentos e locais históricos da cidade.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, com apoio de outras pastas, como as de Cultura, Turismo, Educação e Serviços Públicos. O financiamento das ações poderá vir de dotações orçamentárias, parcerias público-privadas, patrocínios e até recursos de programas estaduais ou federais.
Com a nova lei, a Prefeitura espera transformar datas comemorativas em oportunidades concretas para fomentar a economia criativa e o turismo, reforçando a imagem de Ponta Grossa como destino atrativo durante todo o ano.
Leia também Prefeitura de Ponta Grossa implementa ‘baixa automática’ para pagamentos via Pix
