O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, concedeu liberdade provisória ao jogador Miguelito, do América-MG, preso em flagrante pelo crime de injúria racial contra Allano, atacante do Operário.
A prisão do atleta ocorreu após relatos do jogador operariano, durante partida no último domingo (04), de que o acusado teria dito palavras com conteúdo discriminatório. Veja matéria completa sobre o caso aqui.
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O Ministério Público do Paraná pediu que a justiça concedesse a liberdade provisória. A defesa argumentou pela nulidade do flagrante, solicitando o relaxamento da prisão, o que foi negado pelo Judiciário.
O juiz substituto no caso, Thiago Bertuol de Oliveira, destacou que não houve qualquer irregularidade na lavratura do auto de prisão. A autoridade judiciária também ressaltou que o acusado foi informado de seu direito ao silêncio e que a presença de advogado na fase do inquérito é uma faculdade, não obrigatória – e não houve prova de que esse direito tenha sido violado.
Em sua decisão, o magistrado homologou o flagrante, mas considerou não haver elementos suficientes, no momento, para a manutenção da prisão preventiva. Então, a liberdade provisória foi concedida sem imposição de medidas cautelares adicionais, conforme trecho da decisão. O processo segue tramitando normalmente e o investigado responderá em liberdade.
Além disso, o magistrado também solicitou que antecedentes criminais de Miguelito em seu país de origem, Bolívia, através do Ministério de Relações Exteriores, como também no estado de Minas Gerais.
O caso de injúria racial será apurado pela Justiça, podendo resultar em responsabilização penal conforme previsto na legislação brasileira. A pena prevista para esse tipo de crime pode ultrapassar quatro anos de prisão.
