O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais oito aliados acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. As acusações estão relacionadas diretamente aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.
O grupo compõe o núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode ser condenado por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público tombado.
Este julgamento pode se tornar o primeiro da história recente do Brasil a levar à condenação um ex-presidente da República e membros do alto comando das Forças Armadas por tentativa de golpe institucional.
Sessões serão realizadas em cinco datas de setembro
Para garantir a tranquilidade das sessões, o STF montou um forte esquema de segurança, com acesso restrito aos prédios da Corte, uso de cães farejadores, varreduras anti-bomba e drones.
As sessões estão marcadas para os seguintes dias:
-
2, 9 e 12 de setembro: das 9h às 12h e das 14h às 18h;
-
3 e 10 de setembro: apenas no período da manhã.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, sob presidência do ministro Cristiano Zanin. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar após leitura do relatório do processo.
- Veja as últimas notícias de Política de Ponta Grossa, Região e Brasil
- Acesse o canal do BnT Online no Youtube
Réus e crimes apontados pela PGR
Estão entre os réus: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Eles respondem por cinco crimes:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de golpe de Estado
-
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Dano qualificado com violência
-
Deterioração de patrimônio tombado
O deputado federal Alexandre Ramagem responde por três dos crimes, pois parte da denúncia foi suspensa em razão de prerrogativas parlamentares previstas na Constituição.
Julgamento pode ser adiado, mas condenações são possíveis
Após as sustentações orais da PGR e das defesas, Moraes deve apresentar seu voto sobre o mérito. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. Para haver condenação, são necessários três votos entre os cinco ministros da turma.
Há possibilidade de pedido de vista, o que suspenderia o processo por até 90 dias. Ainda que haja condenação, a prisão dos réus não será imediata — dependerá da análise dos recursos. Militares e delegados da Polícia Federal envolvidos no processo, conforme o Código de Processo Penal, poderão cumprir pena em prisão especial.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos, e o de Bolsonaro é o primeiro a ser julgado. Os demais seguem em fase final de tramitação, com previsão de julgamento até o fim de 2025.
*com informações da Agência Brasil
LEIA TAMBÉM: Prisões no Neves: mulher e homem são detidos pela PM
Add Comment