Nesta quinta-feira (12), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, revelou que muitos aposentados e pensionistas têm enfrentado dificuldades para identificar descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. Segundo o ministro, essa situação se deve à confiança que esses cidadãos depositam no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz enfatizou a necessidade de honrar essa confiança: “É preocupante constatar que aposentados tiveram valores descontados por longos períodos sem perceber. Isso ocorre porque confiam plenamente no INSS e acreditam que os valores sacados correspondem ao que realmente lhes é devido. É nosso dever corresponder a essa confiança”.
Assumindo a pasta há pouco mais de um mês, Wolney Queiroz destacou que o plano é parte do Programa de Integridade estabelecido em setembro de 2024, antes da deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Esta operação visa investigar um esquema abrangente de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O plano delineia diretrizes e mecanismos de controle que todos os servidores e prestadores de serviço do ministério devem seguir, visando prevenir, detectar e punir práticas corruptas, fraudes e outras irregularidades éticas.
O ministro expressou sua expectativa de que em breve o Ministério da Previdência se torne um modelo em termos de controle interno e integridade. “Estamos determinados a trabalhar arduamente para superar os desafios”, alertou Queiroz aos presentes na cerimônia.
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Ele também ressaltou a importância de reavaliar algumas práticas dentro do ministério, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento da ouvidoria, instância responsável por receber e tratar reclamações e sugestões dos cidadãos.
Durante o evento, Vinicius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União, sublinhou que o lançamento do Plano de Integridade ocorre em um contexto desafiador. “Este é um momento histórico para a Previdência Social e para o INSS, uma oportunidade para reconstruir agendas essenciais, principalmente em relação à integridade dos processos”.
No tocante às consultas feitas pelos beneficiários, até as 17h da última quarta-feira (11), mais de 3,115 milhões de pessoas buscaram informações sobre os descontos realizados em favor de 43 entidades diversas. Dentre esses, cerca de 3,069 milhões alegaram não ter autorizado tais deduções.
Em resposta aos questionamentos recebidos, o INSS notificou as organizações envolvidas, que têm um prazo de 15 dias úteis para apresentar explicações sobre as cobranças contestadas. As entidades devem comprovar que os aposentados consentiram voluntariamente com os descontos.
A partir da última segunda-feira (9), o INSS começou a enviar respostas aos beneficiários sobre as justificativas apresentadas pelas entidades. Caso a legalidade dos descontos não seja confirmada, seja pela falta de documentação adequada ou pela ausência de resposta das organizações, o INSS iniciará procedimentos para restituir integralmente os valores descontados indevidamente.
Os beneficiários podem acompanhar o status dos seus pedidos pelo aplicativo Meu INSS ou entrando em contato pelo telefone 135. Se a entidade apresentar provas válidas sobre a legalidade da cobrança, o beneficiário terá um prazo de 30 dias para contestar essa informação pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios a partir do dia 16 de junho.
*Com informações da Agência Brasil
