A Comissão de Educação (CE) do Senado realizará uma audiência pública para debater o projeto de lei que propõe a inclusão de carne de peixe na merenda das escolas públicas. A proposta, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), já foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e agora está sob a relatoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) na CE.
O debate foi solicitado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que defende uma análise mais aprofundada sobre a conveniência de se estabelecer esse tipo de diretriz por meio de legislação federal. Segundo Costa, é necessário considerar aspectos como a logística de distribuição, a diversidade regional dos hábitos alimentares e os custos envolvidos.
“A inclusão de peixe na merenda pode representar benefícios nutricionais importantes, mas precisamos avaliar se essa medida deve ser imposta por lei nacional ou se deve haver mais autonomia para estados e municípios decidirem conforme suas realidades”, argumentou o senador pernambucano.
O projeto tem como objetivo valorizar a produção pesqueira nacional e diversificar o cardápio oferecido aos estudantes da rede pública, promovendo uma alimentação mais rica em proteínas e nutrientes. No entanto, críticos alertam para possíveis dificuldades na conservação e no transporte do pescado, especialmente em regiões sem estrutura adequada.
A data da audiência pública ainda será definida, mas deverá contar com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Pesca e Aquicultura, nutricionistas, gestores escolares e especialistas em segurança alimentar.
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