O governo federal está em processo de avaliação de uma nova estratégia que visa facilitar o atendimento presencial a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham sido afetados por descontos indevidos em seus benefícios. A proposta em discussão envolve a utilização da extensa rede de agências dos Correios como pontos de apoio, onde os cidadãos poderão formalizar pedidos de ressarcimento pelos valores que foram descontados irregularmente.
Essa iniciativa tem como objetivo criar um canal físico acessível para aqueles que se tornaram vítimas de fraudes, complementando assim as soluções digitais que também serão disponibilizadas. Em paralelo, o governo busca incrementar a capacidade de atendimento das próprias agências do INSS, antecipando uma demanda significativa por parte dos segurados que procurarão o ressarcimento.
A definição sobre a implementação final desta medida deve ocorrer ao longo da semana atual, com reuniões já agendadas entre representantes do INSS, dos Correios, do Palácio do Planalto e do Ministério da Previdência Social para discutir os detalhes da ação.
A partir da próxima terça-feira (13), os beneficiários do INSS poderão verificar se houve descontos em seus pagamentos, sejam estes autorizados ou não. Na quarta-feira (14), será possível realizar o requerimento de devolução dos valores online, por meio do aplicativo Meu INSS.
O governo demonstra estar ciente das dificuldades enfrentadas por uma parcela da população que não possui acesso à internet ou que não é familiarizada com aplicativos digitais. Para essas situações, o INSS já disponibiliza orientações para que os cidadãos entrem em contato com a Central de Atendimento pelo número 135.
A proposta de utilizar as agências dos Correios não é inédita para o INSS, uma vez que já existe uma parceria entre as duas instituições para a oferta de diversos serviços. Essa colaboração poderá ser ampliada para atender a essa nova necessidade emergencial relacionada ao ressarcimento.
Em 2024, uma cooperação entre o INSS e os Correios foi ampliada, permitindo aos segurados solicitar o benefício por incapacidade temporária (Atestmed) em aproximadamente 2.600 agências dos Correios em todo o território nacional. Essa rede capilarizada pode ser essencial para descentralizar o atendimento do INSS, especialmente em áreas remotas com menor acesso a serviços digitais e governamentais.
O presidente Lula não especificou um prazo para a devolução dos valores referentes ao INSS e atribuiu responsabilidades pela situação à gestão anterior.
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