O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta quinta-feira (27) ao Congresso Nacional dois projetos de lei que preveem a criação de novas instituições públicas de ensino superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Ambas devem iniciar suas atividades a partir de 2027, com sede em Brasília e estrutura nacional.
As propostas marcam um avanço inédito na política de acesso à educação superior no Brasil, com foco em reconhecimento da diversidade cultural, combate às desigualdades históricas e valorização do esporte nacional.
Universidade Federal Indígena: saberes ancestrais e protagonismo dos povos originários
A Unind será multicampi, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e surge após escutas realizadas em 20 seminários regionais com lideranças e organizações indígenas em 2024. A universidade nasce com foco intercultural e territorial, com processos seletivos próprios, respeitando a diversidade linguística e cultural.
A previsão é que a Unind ofereça, inicialmente, 10 cursos de graduação e alcance 48 cursos até o quarto ano, atendendo cerca de 2,8 mil estudantes indígenas. As áreas prioritárias incluem gestão ambiental, políticas públicas, saúde indígena, engenharias, educação intercultural, direito, agroecologia e promoção de línguas indígenas.
Para o professor e líder indígena Gersem Baniwa, a Unind representa a quebra da “última fronteira da colonização: a violência cognitiva e epistêmica”. Ele reforça que a instituição será um instrumento de autodeterminação e produção de conhecimento com base nas epistemologias indígenas.
“Essa universidade é para garantir o direito à dignidade, à cultura, à vida, ao trabalho e ao saber dos povos indígenas”, disse Lula durante o anúncio.
UFEsporte: formação acadêmica e ciência para o alto rendimento
A Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) terá como missão estruturar e fortalecer o sistema esportivo brasileiro por meio da formação acadêmica, pesquisa aplicada e inclusão social. A proposta é integrar esporte, educação e ciência, formando atletas, gestores, treinadores e profissionais da saúde e da performance esportiva.
Serão oferecidos cursos presenciais e à distância por meio da Universidade Aberta do Brasil, além de centros de excelência regionais que aproveitarão estruturas esportivas já existentes, como as construídas para as Olimpíadas de 2016.
A UFEsporte terá formações em áreas como ciência do esporte, educação física, nutrição esportiva, reabilitação e medicina esportiva, gestão e marketing esportivo e paradesporto, além de desenvolver políticas de equidade de gênero e combate ao racismo no esporte.
“Não podemos deixar o esporte depender apenas de milagres individuais”, afirmou Lula. “É papel do Estado criar condições técnicas e científicas para o desenvolvimento de talentos.”
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Inclusão, diversidade e combate às desigualdades
Tanto a Unind quanto a UFEsporte foram desenhadas com base em diretrizes de inclusão, diversidade e justiça social, respondendo a demandas históricas ignoradas por décadas. A proposta da UFEsporte, por exemplo, busca enfrentar o racismo estrutural no esporte, ampliar a presença de pessoas negras e indígenas em posições de liderança e garantir acesso igualitário à formação profissional.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito reforçou o papel transformador do esporte:
“O esporte é educação, saúde, mobilidade e dignidade. A universidade do esporte precisa ser inclusiva e diversa.”
Lei de Incentivo ao Esporte vira política pública permanente
Paralelamente, o presidente também sancionou a Lei de Incentivo ao Esporte como política pública permanente, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União. A nova legislação amplia os percentuais de dedução no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas que investirem em projetos esportivos.
A partir de 2028, empresas poderão deduzir até 3% do IR (antes era 2%) e pessoas físicas até 7%. Projetos sociais seguirão com dedução de até 4%, fortalecendo o incentivo ao esporte inclusivo em todo o país.
O que esperar das novas universidades?
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Unind: voltada para a valorização dos saberes indígenas, com cursos interculturais e multicampi
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UFEsporte: foco na formação de excelência para o esporte nacional e inclusão de todas as modalidades e perfis
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Ambas têm sede em Brasília, com estrutura nacional e previsão de início em 2027
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Projetos enviados ao Congresso e aguardam aprovação
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