Após mais de três décadas de espera, cerca de 240 famílias do Conjunto Habitacional Nacional Santa Bárbara, em Ponta Grossa, estão prestes a conquistar a tão sonhada regularização de seus imóveis. A notícia foi confirmada nesta sexta-feira (11) por Geverson Tramontin Silveira, presidente da União por Moradia Popular, em entrevista ao BNT News.
“Estamos falando de uma história que começou em 14 de agosto de 1993, num sábado frio, quando as famílias se reuniram para tomar posse de um direito que lhes havia sido negado: a casa própria”, relembra Silveira. O conjunto Santa Bárbara, localizado nos fundos da fábrica Heinz, nasceu durante o governo Collor e enfrentou diversos entraves, desde suspeitas de corrupção e superfaturamento até o abandono de obras, que deixaram as famílias sem alternativas — muitas pagando aluguel ou morando de favor.
O Santa Bárbara hoje é um verdadeiro bairro consolidado: conta com escolas, CMEI, rede elétrica, água encanada e unidade de saúde próxima. Ainda assim, a regularização fundiária de parte das moradias nunca havia sido concluída.
Das 500 famílias que vivem no local, aproximadamente 240 ainda não possuíam o título de propriedade dos imóveis. “Essas famílias sempre quiseram pagar, mas nunca tiveram condições de arcar com as propostas abusivas, com prestações que iam de R$ 900 a até R$ 1.800”, contou o presidente da associação. Em 2002, houve uma primeira tentativa de negociação mais justa, com imóveis sendo oferecidos por valores entre R$ 5 mil à vista ou até R$ 10 mil parcelados. Mesmo assim, muitas famílias não conseguiram aderir.
A situação se manteve praticamente estagnada até 2023, quando, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida e o apoio do deputado federal Aliel Machado, foi possível reabrir o diálogo com a Engea — estatal gestora dos imóveis — e com a Justiça Federal.
Segundo Silveira, foi fundamental o envolvimento do juiz federal Dr. Bochete, de Ponta Grossa, que mediou as negociações e autorizou uma avaliação social dos imóveis. Enquanto o valor de mercado girava em torno de R$ 120 mil a R$ 150 mil, a avaliação social reduziu esse montante para cerca de R$ 84 mil. Com novos descontos, os imóveis passaram a ser oferecidos por cerca de R$ 17 mil — agora com a possibilidade de parcelamento com prestações de até R$ 300 mensais.
“É a realização de um sonho e o início de uma nova etapa. Ainda faltam alguns trâmites burocráticos, mas a regularização deve ser formalizada até o fim deste mês”, celebrou Silveira.
Próxima conquista: Projeto União Ouro Verde
Durante a entrevista, o presidente da União por Moradia Popular também comentou os avanços do projeto União Ouro Verde, vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O projeto, que contempla a construção de 50 unidades habitacionais, já teve a doação de terrenos autorizada pela Câmara Municipal.
“A partir de agora, temos seis meses para a elaboração dos projetos de engenharia. As famílias participarão de todas as decisões, da escolha das casas ao formato da cobertura, pois o modelo é de autogestão”, explicou Silveira. O projeto conta com apoio técnico da UEPG, por meio do grupo GEUR, e inclui também capacitação profissional e social das famílias.
Com cerca de 1.200 pessoas cadastradas na associação, o critério de seleção levará em conta a vulnerabilidade social e a participação ativa nas atividades da entidade. O telefone de contato da União por Moradia Popular é (42) 99942-5316. A sede fica na Vila Estrela, rua Lado do Chifre, nº 315.
“Este é um momento histórico para a cidade de Ponta Grossa. Estamos finalizando uma luta de 32 anos e iniciando uma nova caminhada com protagonismo, organização e justiça social”, concluiu Silveira.
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