Após oito dias consecutivos de julgamento, o ex-líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Soriano, foi condenado a 44 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato do agente penitenciário federal Alex Belarmino de Souza, executado a tiros em setembro de 2016, em Cascavel, no Oeste do Paraná.
A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (9), encerrando o ciclo de sessões do Tribunal do Júri da Justiça Federal em Curitiba, iniciadas em 2 de junho. O caso, conhecido como “Caso Belarmino”, reúne investigações e ações penais relacionadas ao crime, que teve grande repercussão nacional.
O agente foi vítima de uma emboscada ao sair para ministrar um curso de tiro na Penitenciária Federal de Catanduvas, onde atuava em missão temporária. Soriano foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes por ter sido cometido contra um servidor público em razão de sua função (Art. 121, §2º, incisos II, III, IV e VII, do Código Penal). Também recebeu condenação por integração a organização criminosa, e cumprirá pena em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Por motivos de segurança e para garantir a ordem pública, o julgamento foi transferido de Cascavel para Curitiba por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) — um procedimento conhecido como desaforamento. O processo de Soriano foi desmembrado dos demais acusados e tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O julgamento teve a participação de membros do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), iniciativa nacional do Ministério Público Federal (MPF) que fortalece a atuação em casos de crimes dolosos contra a vida.
Entenda o caso: 13 condenados até agora
A ação penal foi movida pelo MPF e envolveu inicialmente 15 acusados pela morte de Alex Belarmino. Com o desmembramento, os júris aconteceram em datas distintas:
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Dezembro de 2021: 6 condenações
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Julho de 2022: 3 condenações
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Setembro de 2023: 3 condenações
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Junho de 2025: 1 condenação (Roberto Soriano)
Ao todo, 13 réus já foram condenados. Segundo o MPF, a execução foi ordenada pela cúpula do PCC como forma de retaliação ao rigor do sistema penitenciário federal, onde líderes da facção são mantidos sob isolamento.
O crime contra Belarmino foi parte de uma sequência de atentados. Entre setembro de 2016 e maio de 2017, outros dois agentes federais também foram assassinados por ordens da facção:
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Um agente lotado em Catanduvas (PR)
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Outro que atuava na unidade federal de Mossoró (RN)
Pelo crime em Mossoró, cinco pessoas foram condenadas a penas que variam entre 20 e 37 anos de reclusão.
Psicóloga também foi assassinada por ordem de Soriano
Roberto Soriano também já havia sido condenado, em agosto de 2023, pelo assassinato da psicóloga Melissa Almeida, profissional da penitenciária de Catanduvas. O crime chocou a cidade de Medianeira: Melissa foi morta em frente à própria casa, onde morava com o marido e o filho.
De acordo com as investigações, ela foi monitorada por dias antes de ser executada. A escolha da vítima teria sido feita com base em sua “vulnerabilidade”. Soriano e outros três réus foram condenados por homicídio qualificado consumado nesse caso.
Fonte: Ministério Público Federal
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