Um estudo divulgado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em parceria com instituições da América Latina e da Europa, revelou que o programa Bolsa Família teve um impacto expressivo na saúde pública brasileira entre 2000 e 2019. Publicada na conceituada revista The Lancet Public Health, a pesquisa aponta que o programa de transferência de renda contribuiu para uma redução de quase 20% nas taxas de mortalidade no país nesse período.
Segundo os pesquisadores, o Bolsa Família evitou cerca de 8,2 milhões de hospitalizações e salvou mais de 700 mil vidas. Os dados foram obtidos por meio de modelos estatísticos que isolaram os efeitos do programa, considerando variáveis como o aumento da cobertura médica e a diminuição da pobreza.
O professor Gonzalo Vecina Neto, da Faculdade de Saúde Pública da USP, destacou a relevância dos determinantes sociais da saúde. “Costumamos pensar que genética e estilo de vida são os principais fatores que influenciam a saúde. Mas os fatores sociais têm um peso enorme e muitas vezes são negligenciados”, afirmou.
O estudo também demonstrou que os benefícios do programa são proporcionais ao valor repassado às famílias — quanto maior a quantia, melhores os indicadores de saúde. Mesmo com valores considerados modestos, o auxílio foi suficiente para garantir o acesso a uma alimentação básica, com efeitos concretos na saúde da população.
Entre as exigências para participação no programa estão a realização de pré-natal, vacinação infantil, acompanhamento nutricional e frequência escolar. Essas condicionalidades mostraram impacto significativo, principalmente entre crianças menores de cinco anos, com redução de 48% nas internações e 33% nas mortes. Entre idosos, as hospitalizações caíram 64% e a mortalidade, 23%.
Para os autores do estudo, esses avanços se explicam em parte pelo maior vínculo das famílias com o sistema de saúde. A exigência de acompanhamento médico e de vacinação criou oportunidades para diagnósticos precoces e tratamentos adequados, especialmente de doenças crônicas.
A enfermeira Jussara Otaviano, especialista em educação e embaixadora do Prêmio Rainha Silvia da Suécia, reforçou a importância de políticas de combate à desigualdade. “A desigualdade é uma fonte constante de violência e morte. Reduzi-la é fundamental para melhorar as condições de vida da população”, disse.
Os especialistas também destacam que o Bolsa Família vai além da assistência financeira: ele promove mobilidade social, acesso a direitos e maior inclusão. “Falta de recursos significa, muitas vezes, falta de informação sobre direitos básicos”, explicou Vecina. Já Otaviano enfatizou que o programa não gera dependência, mas sim incentiva o acesso à educação e ao mercado de trabalho.
Desde sua criação em 2004, o Bolsa Família atendeu cerca de 44 milhões de pessoas por ano. A pesquisa indica que a ampliação do programa até 2030 pode evitar até 8 milhões de hospitalizações e 680 mil mortes adicionais. Em contrapartida, cortes nas transferências podem resultar em aumento significativo da mortalidade.
Apesar dos avanços, os especialistas alertam que o Bolsa Família não deve ser visto como solução única. É necessário fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e investir em políticas direcionadas às populações mais vulneráveis, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, em situação de rua e outras comunidades historicamente excluídas.
Além disso, políticas de segurança alimentar devem ser retomadas e fortalecidas. Antes das interrupções ocorridas durante o governo Bolsonaro, essas iniciativas ajudaram a reduzir de forma significativa os índices de desnutrição no país.
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