Julgamento deve ser retomado no plenário físico dia 10 de abril. Em jogo, decisão sobre devolução ou não de recursos de quem teve ação vitoriosa na Justiça
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Na correspondência endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, a cabeleireira expressa seu arrependimento pelo ato de vandalismo que culminou na pichação da...
A legislação promulgada em 11 de abril de 2024 alterou a Lei de Execuções Penais para a saída temporária para condenados por crimes hediondos ou violentos
A decisão de Moraes atende a um pedido da defesa de Rivaldo, que sempre negou a participação dele no crime, para que as conversas dele com Marielle sejam...
A PGR denunciou Léo Índio ao STF por envolvimento em atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo incitação à violência e danos ao patrimônio público.
O procurador Paulo Gonet se destaca em 2025, investigando tentativas de golpe no Brasil, com foco em indiciados como Bolsonaro e Braga Netto.
No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis e 21 votos contrários à provação da PEC e por 55 votos favoráveis e 18 contra em segundo turno
A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal
