A legislação também abre caminho para que condomínios de chácaras já existentes, instalados dentro da área permitida, possam buscar a regularização formal
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De acordo com a o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral, até o dia 19 de maio, a eleitora ou o eleitor faltoso deverá regularizar sua situação
Até segunda-feira (5), apenas 2,3% dos eleitores em situação irregular no estado do Paraná tomaram providências para evitar o cancelamento
Por meio do Projeto Moradia Legal, em parceria com TJ-PR e COHAPAR, Prefeitura beneficiará 438 famílias com segurança jurídica e dignidade.
O encontro será realizado nesta segunda-feira (07), às 19 horas, na Capela Santa Terezinha, localizada na comunidade do Taquari dos Polacos
A composição da comissão foi definida com a nomeação de diversos profissionais da Secretaria Municipal de Educação (SME)
MEIs têm até 31/01/2025 para optar pelo Simples Nacional. Contribuições e obrigações foram reajustadas. Regularize dívidas para manter benefícios.
Com a regularização dos imóveis, as unidades escolares poderão ter mais acesso a recursos e programas de financiamentos para investir em suas instalações
Cerca de 1.256 atendimentos foram realizados no sábado (04) e domingo (05). O prazo para a regularização encerra-se nesta quarta-feira (08)
Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado, em virtude da preparação da logística de votação do pleito. Confira sua situação eleitoral
Projeto prevê gratuidade nos dias 13 e 14 de abril e 4 e 5 de maio. Iniciativa permite que os cidadãos possam ir até o Fórum regularizar o título
A gratuidade poderá acontecer nos dias 13 e 14 de abril; e nos dias 04 e 05 de maio, no período entre 08h às 18h, devido a regularização de eleitores na cidade
Orientações sobre regularização também podem ser acessadas nas Salas do Empreendedor e Escritórios do Sebrae/PR. Saiba mais
