Sábado (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir uma pena de...
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Sábado (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir uma pena de...
O detido foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da sentença
A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio