As medidas tributárias devem incluir o adiamento temporário da cobrança de impostos e contribuições federais para empresas impactadas pelas tarifas
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A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira
De acordo com a Lei nº 12.468/2011, o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes
Programa Pé-de-Meia pode comprometer R$ 685,9 milhões do orçamento para escolas de tempo integral; entenda as implicações na educação brasileira.
A MP 1.303/25 propõe tributar LCAs e CPRs, afetando o financiamento do agronegócio, aumentando custos de crédito e risco para cooperativas.
Fernando Haddad anunciou medidas para ajustar o IOF e aumentar a taxação de apostas, visando compensar perdas na arrecadação tributária.
Lula assina MP para reduzir custos de energia, oferecendo isenções a 40 milhões de brasileiros. Medida visa redistribuição de renda e enfrenta desafios...
Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
Governo Lula formaliza empréstimos consignados para 47 milhões de trabalhadores, prometendo taxas reduzidas e acesso facilitado ao crédito.
A norma da Receita Federal, combate desinformação sobre taxação do Pix, garante isenção via MP e reforça compromisso com segurança nas transações financeiras.
