Ministro Luiz Fux enviou ofício a Edson Fachin pedindo transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, após votar pela absolvição de réus
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Ministro Luiz Fux enviou ofício a Edson Fachin pedindo transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, após votar pela absolvição de réus
Ministro afirma que Supremo não faz juízo político e que atuação deve se limitar ao que é legal e constitucional
Sobre o alcance das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, o ministro esclareceu que em nenhum momento o ex-presidente foi proibido de conceder entrevista
STF investiga alegações de golpe pós-eleitoral; general Freire Gomes contradiz depoimentos e revela pressões da PRF em apoio a Bolsonaro.
Relator da matéria, o ministro Luiz Fux já convocou audiência pública para colher informações técnicas