A nova lei sobre maus-tratos a animais em Ponta Grossa foi sancionada nesta sexta-feira (28) pela Prefeitura Municipal, estabelecendo regras mais rígidas para...
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A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última quinta-feira (09), a Lei nº 15.662/2025, de autoria do Poder Executivo. A Lei pretende...
A Prefeitura de Ponta Grossa sancionou lei que garante cuidados ortodônticos preventivos em crianças e adolescentes do município
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
Nova lei prevê bolsas para atletas, criação de espaços adequados e inclusão da modalidade nos Jogos Estudantis a partir de 2026.
Redução do prazo prescricional também fica extinta
Militares da reserva com aposentadoria integral poderão voltar à ativa por até seis anos, mediante critérios e sem funções de comando.
O projeto, de autoria parlamentar, previa a inclusão da data no calendário oficial de eventos da cidade, a ser comemorada anualmente em 21 de junho
Norma prevê campanhas permanentes, palestras e ações com alunos, famílias e equipes pedagógicas para prevenir e enfrentar o problema
A norma visa garantir a proteção da infância e adolescência contra conteúdos violentos, discriminatórios, sexualmente explícitos ou que façam apologia às...
A medida visa garantir maior eficiência na gestão das obras no município, permitindo que as construções sejam finalizadas dentro de prazos mais adequados à sua...
A decisão do STJ reforça o papel do Estado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que a saúde pública prevaleça
Estacionar em fila dupla é uma infração grave de trânsito que pode gerar multa, pontos na CNH e até a remoção do veículo . A regra vale para todos os veículos...
