A Defensoria Pública do Paraná encaminhou nesta quinta-feira (27) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante atendimento jurídico gratuito para...
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Flávio Dino seguiu o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes
Generais Heleno e Nogueira também começam a cumprir pena; Ramagem está foragido e Torres pede para permanecer na PF
Decisão judicial ocorre no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Sistema Financeiro Nacional
Ministro do STF determinou análise da investigação pela PGR
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), por 17 votos contra 10, a recondução ao cargo do atual procurador-geral...
Paulo Gonet afirma que provas mostram disposição homicida do grupo; acusados são militares e um policial federal e teriam planejado sequestrar e matar o...
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus...
Ministro do STF também rejeitou apelos de outros seis condenados no “núcleo crucial” da trama golpista; julgamento na Primeira Turma segue até 14 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a sair da prisão para participar do Exame Nacional do...
TJDF decide remover postagem de Nikolas Ferreira que chamava o PT de "Partido dos Traficantes", após ação judicial do partido por danos morais.
Segundo informações do jornalista Paulo Cappelli, ministros discutem internamente a transferência do ex-presidente, que hoje cumpre prisão domiciliar.
