Para a magistrada, todos os responsáveis demonstraram maturidade, compromisso e plena consciência dos efeitos jurídicos envolvidos no reconhecimento da dupla...
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Além do aprendizado musical e do acesso à produção artística, o projeto tem se mostrado eficiente no processo de sensibilização e socialização das crianças e...
Trump, em seu segundo mandato, implementa mudanças rápidas com ordens executivas, desafiando a democracia e gerando controvérsias na imigração e economia.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime
Na noite desta segunda-feira (3), o governador Carlos Massa Ratinho Junior marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do...
O benefício, concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, pode ser solicitado mesmo quando a empresa já tenha encerrado as...
Decisão do STF tomada em 2023 declarou inconstitucional a exclusão, da jornada de trabalho e do cálculo de horas extras, o tempo que o profissional fica...
A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas no comércio...
O Plenário do STF julgou a ADI 5322 em junho de 2023; advogado comenta as mudanças e explica como um especialista em direitos dos caminhoneiros pode ajudar os...
ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo
Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o caminhoneiro está recebendo corretamente suas...
Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento
Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial
