Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos neste domingo (6), reforçando direitos e medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Brasil.
End of Content.
Tag - direitos
A aprovação do repasse foi deliberada pela maioria absoluta dos conselheiros presentes na reunião ordinária do dia 04 de junho de 2025.
Bebês reborn geram polêmica e impulsionam debates jurÃdicos e propostas de lei que buscam regular seu uso e evitar aproveitamento indevido.
Conselho Federal de Medicina proÃbe bloqueio hormonal em menores com disforia de gênero, impactando tratamentos médicos e gerando controvérsias entre famÃlias...
Ponta Grossa avança na inclusão com consultas de neuropediatra e projeto que garante direitos a autistas, incluindo transporte gratuito.
O objetivo é valorizar o trabalho dessa área e garantir o direitos. Os pagamentos serão realizados nas próximas semanas.
STF confirma validade do trabalho intermitente por 8 a 3; modelo de pagamento proporcional, férias, FGTS, pagamentos por hora não inferior ao salário mÃnimo.
Governo ajustará mudanças no BPC e libera emendas para votar pacote fiscal. Meta: economizar R$ 327 bi até 2030. Projeto de IR será enviado.
Senado aprova PL 5.791/2019, criando a PolÃtica Nacional de Cuidados para garantir direitos e melhorar relações de cuidado; texto vai à sanção.
Projeto cria diretrizes para o atendimento e a garantia de direitos, sobretudo nos casos de busca por empregos, matrÃculas escolares e em consultas médicas
A etapa regional do congresso mostrou a força e a determinação dos professores de Ponta Grossa em defesa da educação pública
Estudo do Diesse diz que reajuste salarial foi a principal reivindicação dos trabalhadores; ainda também aparecem questões como atrasos de salários
Uma medida a ser adotada é a de que, nos casos de crianças e adolescentes com autista, seja imediatamente acionado o Conselho Tutelar
