Ponta Grossa decreta Situação de Emergência após granizo atingir 1.500 famílias; Município agiliza recursos e ações de assistência e reconstrução.
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Decreto de Lula sobre vale-alimentação moderniza o PAT e impõe limites de taxas, beneficiando mais de 22 milhões de trabalhadores.
Entre as atividades proibidas está a emissão e a reprodução de músicas em volume elevado. Decreto já está em vigor
Governo Lula anuncia redução do IPI para carros populares, impulsionando sustentabilidade e acessibilidade no Brasil; saiba tudo sobre o novo programa!
As restrições devem ser seguidas até 31 de dezembro de 2025 por toda a administração municipal direta e indireta; o objetivo é manter o equilíbrio financeiro
O abandono de imóveis por seus proprietários, especialmente em áreas urbanas, não é apenas um problema estético ou de desvalorização imobiliária — trata-se de...
O novo conselho é composto por representantes de diferentes setores da administração pública municipal e de entidades da sociedade civil
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município por meio do Decreto nº 25.234, de 15 de maio de 2025 com base nas atribuições previstas na Lei Orgânica...
Lula assina decreto que regulamenta EAD no Brasil, limitando cursos 100% online em áreas como Saúde e Direito e exigindo atividades presenciais.
A alteração é parte de um conjunto de ações para melhorar a mobilidade urbana e reduzir conflitos de tráfego em áreas de grande circulação
Entre as competências do Conselho estão a cooperação com órgãos federais e estaduais de esporte, a formulação de políticas integradas nas áreas de saúde...
A medida se aplica a repartições públicas, escolas, estabelecimentos comerciais, igrejas e transportes coletivos; neste mês foram confirmados quase 400 casos...
A medida entra em vigor imediatamente e representa um esforço da administração municipal para fortalecer o papel social das entidades religiosas e assistenciais
