Programa Pé-de-Meia pode comprometer R$ 685,9 milhões do orçamento para escolas de tempo integral; entenda as implicações na educação brasileira.
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Programa Pé-de-Meia pode comprometer R$ 685,9 milhões do orçamento para escolas de tempo integral; entenda as implicações na educação brasileira.
As restrições devem ser seguidas até 31 de dezembro de 2025 por toda a administração municipal direta e indireta; o objetivo é manter o equilíbrio financeiro
No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis e 21 votos contrários à provação da PEC e por 55 votos favoráveis e 18 contra em segundo turno
Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo
Nesta quinta-feira (28), o Ministério da Fazenda dará uma entrevista coletiva para explicar os detalhes do pacote de corte de gastos obrigatórios.