O vazamento de dados de chaves Pix num sistema administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afetou 46.893.242 chaves de 11.003.398 pessoas
End of Content.
Tag - conselho nacional de justiça
Estudo do CNJ revela desigualdade na aplicação do tráfico privilegiado no Brasil, com 110 mil condenados que poderiam se beneficiar dessa redução de pena.
Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Israel Batista chamou a atenção para as diretrizes operacionais aprovadas pelo CNE
A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 250929, apresentado pela defesa da mãe de criança de quatro anos que foi presa preventivamente por tráfico de...
O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário
