PL Antifacção aprovado na Câmara segue para o Senado, onde terá Alessandro Vieira como relator e pode passar por ajustes; entenda proposta
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Câmara vota nesta terça o PL Antifacção, que endurece regras contra organizações criminosas. Texto divide governo e oposição e segue em negociação
A Câmara aprovou projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência. Texto segue para o Senado; entenda
Deputado Aliel destaca aprovação na Câmara e afirma que medida garante justiça fiscal e mais dignidade para milhões de brasileiros
Outra proposta significativa é a criação de um serviço público para localizar pessoas idosas desaparecidas, sugerida pela deputada Silvye Alves (União-GO)
A oposição lembrou que o projeto está em linha com o que o governo dos Estados Unidos (EUA) espera do Brasil
O maior partido da Câmara, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com cinco colegiados
Câmara dos Deputados aprova uso de cota parlamentar para despesas com bagagens e internet em viagens, totalizando R$ 51,4 mil por mês.
O descumprimento dos deveres estabelecidos no marco regulatório sujeitará os responsáveis a sanções administrativas, civis e penais
O projeto também altera o CTB para conceder desconto de 60% nas taxas de renovação da CNH para condutores com idade superior a 50 anos
Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial
Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
Três parlamentares paranaenses se posicionaram favoráveis. O representante de Ponta Grossa, Aliel Machado (PV) se posicionara após estudo técnico da proposta.
