Fonte: Ministério da Educação
Todos os diplomas de cursos superiores emitidos no Brasil passarão a ser exclusivamente digitais. A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), vale para instituições públicas e privadas e elimina a obrigatoriedade do tradicional documento impresso.
Com o novo modelo, os diplomas estarão disponíveis em plataformas online e contarão com assinatura digital, carimbo eletrônico e registro automático de data e hora, assegurando sua autenticidade jurídica. Já os diplomas físicos emitidos antes dessa data continuam válidos, mas os impressos após essa data serão apenas simbólicos, sem validade legal.
A digitalização também será exigida para diplomas de pós-graduação stricto sensu e certificados de residência em saúde, a partir de janeiro de 2026. As instituições terão até 60 dias após a colação de grau para emissão e registro do diploma digital.
Segundo o MEC, a medida busca modernizar a documentação acadêmica, reduzir custos operacionais para as instituições e combater fraudes. Além disso, o acesso ao diploma será mais fácil e seguro, com possibilidade de armazenamento em diversos dispositivos.
As universidades deverão gerar e guardar os diplomas conforme as normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O documento será emitido em formato XML, o que facilita a leitura por sistemas e usuários. Também será exigido um certificado digital e carimbo temporal que substituem o reconhecimento em cartório.
Para garantir a autenticidade dos documentos, o MEC já disponibiliza uma ferramenta de verificação no site oficial do órgão. A nova norma representa um passo importante na digitalização do ensino superior brasileiro, promovendo mais agilidade, economia e segurança para alunos e instituições.
Leia também Governo do Paraná vai convocar 615 profissionais aprovados em concursos públicos
Add Comment