O desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou a prisão temporária do funkeiro MC Poze do Rodo e fez duras críticas ao que considera uma atuação seletiva da Justiça brasileira. Na decisão, o magistrado comparou a prisão do cantor com a impunidade de fraudadores do INSS, que lesam idosos e seguem livres.
MC Poze foi preso no último dia 29 de maio, no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. Ele é investigado pela Polícia Civil por apologia ao tráfico e associação criminosa. As suspeitas apontam que seus shows em comunidades dominadas pelo Comando Vermelho serviriam para promover a facção e lavar dinheiro.
Para o desembargador, a prisão foi desproporcional e carece de provas robustas. “Registre-se, na oportunidade, que aqueles que levam fortuna do INSS contra idosos ficam tranquilos por nada acontecer e, ao mesmo tempo, prende-se um jovem que trabalha cantando e ganhando seu pão de cada dia. Tais extremos não combinam”, afirmou.
Peterson Barroso também destacou que o funkeiro foi tratado de forma desproporcional durante a abordagem policial, com o uso de algemas e ampla exposição na mídia. Na decisão, o magistrado lembrou ainda que a liberdade de expressão é um direito fundamental e que o que se classifica como apologia ao crime pode não ter esse caráter.
Outro ponto considerado é que, no momento da prisão, MC Poze não estava de posse de armas, drogas ou qualquer item ilícito. “O material arrecadado na busca e apreensão parece ser suficiente para o prosseguimento das investigações, sem a necessidade da manutenção da prisão”, escreveu.
O desembargador também reforçou que a atuação da Justiça deve focar nos líderes das organizações criminosas e não em pessoas mais vulneráveis. “O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente –, e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta”, afirmou.
MC Poze do Rodo deve deixar o presídio de Bangu 3 ainda nesta terça-feira (4). Apesar da liberdade, as investigações contra ele seguem em andamento.
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