Na noite desta segunda-feira (3), a Guarda Civil Municipal (GCM) de Ponta Grossa atendeu uma ocorrência de abandono de incapaz no bairro Neves. O caso foi denunciado via Central de Operações da GCM, e ao chegarem ao local, os agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE Alpha) resgataram oito crianças em situação de abandono dentro da residência, sendo uma delas com apenas oito meses de vida .
Segundo relato das próprias crianças, a mãe saiu de casa por volta do meio-dia e não retornou até a chegada da equipe. O pai também não estava presente, tendo saído pela manhã. Os agentes encontraram o bebê deitado em uma cama, sem roupas e cercado por insetos . Os irmãos contaram que não havia leite e que o bebê não mamava desde o horário do almoço. Ainda de acordo com os menores, a única refeição do dia foi farinha, água e açúcar. Eles também informaram que a situação de abandono era recorrente!
A residência estava em condições insalubres, com lixo acumulado, roupas sujas espalhadas e infestação de insetos. Não havia nenhum alimento disponível . Perante a situação, os agentes acionaram o Conselho Tutelar, que providenciou abrigo e alimentação para as crianças. Vizinhos auxiliaram fornecendo leite e comida.
Os pais foram presos ao retornar à residência e receberam voz de prisão pelo crime de abandono de incapaz. Eles foram informados sobre seus direitos e encaminhados à 13ª Subdivisão Policial (SDP) para as providências cabíveis.
Pena pelo crime de abandono de invalidez
O crime de abandono de invalidez está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. De acordo com a legislação, abandonar a pessoa que está sob seu cuidado, guarda ou vigilância pode resultar em pena de seis meses a três anos de detenção. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave, a pena pode ser aumentada para um a cinco anos de reclusão, e se resultar em morte, a punipção varia de quatro a 12 anos de prisão .
O caso segue sob investigação, e as autoridades deverão definir as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar das crianças.
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